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Colunistas

Paulo Guimarães
De olho no mercado
Alon Feuerwerker
Nas entrelinhas
Marcia Peltier
Luiz Carlos Azedo
Brasília-DF
Fernando Calmon
Alta Roda
1/7/2015

10% a mais de ações julgadas no 1º semestre

Presidente da Segunda Turma do STF anuncia que foram julgados 3.857 processos este ano; Primeira Turma julgou 3.835 ações até o recesso, que começa este mês
30/6/2015

Precariedade do sistema aumenta conflitos judiciais

STJ já enfrentou diversas demandas geradas pela superlotação, pela falta de vigilância e pelo desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
29/6/2015

Banco não responde por prejuízo de crime

Tribunal decide que bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou extraviados
26/6/2015

Suspensas ações coletivas contra corte de internet

Decisão do STJ de suspender processos contra a Oi que discutem fornecimento de serviço após esgotamento de franquia contratada foi tomada em conflito de competência suscitado pela empresa.
25/6/2015

Direito de quitar dívida não pode premiar má-fé

Tribunal decide que, uma vez configurada a conduta abusiva de particular que deve a instituição financeira, pode ser afastado seu direito à quitação do débito antes da assinatura do termo de arrematação
24/6/2015

Usucapião especial para área menor que módulo

STJ acata recurso de casal de agricultores que, desde janeiro de 1996, têm a posse ininterrupta e não contestada de uma área de 2.435 metros quadrados, na qual residem e trabalham
23/6/2015

TJ-RJ escolhe dois para Órgão Especial

Para as vagas de suplente da parte eletiva do Órgão Especial foram eleitos os desembargadores Gabriel de Oliveira Zéfiro e Antonio José Ferreira Carvalho.
22/6/2015

Valor pode ser fixado pelo salário mínimo

Ao julgar recurso com repercussão geral reconhecida, Supremo reafirma jurisprudência da Corte no sentido de que prática não viola a Constituição Federal
19/6/2015

ICMS por estimativa carece de lei estadual

STF acata recurso em que companhia de energia elétrica questionava validade de decretos do Poder Executivo do RJ relativos ao cálculo do imposto
18/6/2015

Devedor não pode resgatar quantia depositada em juízo

Quarta Turma do Tribunal rejeita recurso de estudante universitária em demandou contra instituição de ensino alegando que a faculdade estaria cobrando valores indevidos
17/6/2015

Luiz Fachin é empossado

Novo ministro assume vaga que era de Joaquim Barbosa, ressalta missão do STF como Corte constitucional e mostra expectativa de realizar os compromissos que a nossa Constituição traçou
16/6/2015

Consulta aberta para agilizar ações judiciais

Grupo de trabalho lança plataforma digital que permite que população conheça e apresente propostas em torno dos principais eixos do debate

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