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Colunistas

Paulo Guimarães
De olho no mercado
Alon Feuerwerker
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Marcia Peltier
Fernando Calmon
Alta Roda
Sônia Moraes
Transporte & Logística
26/4/2016

TJ-RJ empossa mais um desembargador

Francisco de Assis Pessanha Filho, advogado, passa a ocupar a vaga destinada ao quinto constitucional da OAB-RJ, aberta em decorrência da aposentadoria de Jorge Luiz Habib
18/4/2016

Mantida intervenção em carceragem pública

Quinta Turma da Corte nega pedido do Espírito Santo para que fosse mantido o funcionamento da cadeia do município de Vila Velha
15/4/2016

Liberados documentos de ação da PF ao MPF

Corte decide que previsão constitucional de controle externo da atividade policial justifica o acesso do Ministério Público Federal a dados de investigações criminais
14/4/2016

Sócio minoritário sem personalidade jurídica

Corte estende desconsideração a mero cotista da Avestruz Master, ao condenar empresa por dano moral coletivo, por atuação irregular no mercado mobiliário
12/4/2016

TJ-RJ empossa mais um desembargador

Originário do Ministério Público, Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho passa a atuar nas câmaras da Corte estadual voltadas ao Direito do Consumidor
8/4/2016

Pesca com linha em defeso é insignificante

Quinta Turma tranca ação contra pescador abordado em área de proteção ambiental em Roraima, no perído de defeso, com a intenção de pescar para consumo próprio
5/4/2016

Roubo de carga não é responsabilidade da ECT

Segunda Turma decide que Correios não terão de indenizar empresa de transportes por assalto a carga com 392 envelopes de Sedex contendo vales-transportes
1/4/2016

MP defende direito individual homogêneo

Teceira Turma confirma entendimento de que o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em que se discutem direitos individuais homogêneos de consumidores
31/3/2016

Executivos de aéreas não têm bens apreendidos

Corte rejeita recurso de MP-RJ que buscava apreensão judicial de bens de cinco gestores de planos de previdência de companhias aéreas falidas: Varig, Transbrasil e Interbrasil
30/3/2016

Recuperação judicial não impede execução de dívida

Corte decide que fato de empresa estar se recuperando judicialmente não livra sócios de responderem a processo de cobrança bancária da qual sejam avalistas
29/3/2016

Aceite de duplicada em separado não é válido

Corte reforma decisão de TJ que determinara execução de documento emitido por fabricante de produtos farmacêuticos em favor de empresa que concede crédito de curto prazo
24/3/2016

Interesse econômico não justifica anulação de registro

Ao julgar caso em que responsável por espólio buscava impugnar outros herdeiros, STJ decide que é ilegítimo pedido para anular filiação quando o objetivo for unicamente patrimonial

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