Eliana Calmon diz que relação com o presidente do CNJ é boa

Apesar do embate técnico sobre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora-geral do órgão, Eliana Calmon, disse nesta sexta-feira (03) que sua relação com o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, está “muito bem”

Associação dos Magistrados diz que não foi derrotada com decisão do Supremo sobre CNJ

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse nesta sexta-feira (03) que a entidade não saiu derrotada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na investigação de juízes

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3/02 - 19:19 Gargalo de mão de obra deve emperrar crescimento econômico 3/02 - 18:44 Todas as propostas apresentadas para leilão de aeroportos foram aceitas pela Anac 3/02 - 17:59 Crescimento econômico sustentado em recursos naturais é um risco, diz Ipea 3/02 - 17:17 Hackers derrubam páginas de administradoras de cartões de crédito 3/02 - 17:01 Novo presidente da Casa da Moeda será um técnico, diz Mantega 3/02 - 16:37 Petrobras e Weatherford assinam memorando de parceria

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3/2/2012

Supremo mantém competência do CNJ para investigar magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem total independência para investigar juízes, segundo definiu na noite desta quinta-feira (2), por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam que a Corregedoria do CNJ pode iniciar uma investigação contra magistrados

2/2/2012

Supremo mantém publicidade para processos administrativos contra magistrados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (02), por votos 10 a 1, que o julgamento de processos administrativos contra magistrados deve ser público. Os ministros analisaram dois itens de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam sobre o assunto

1/2/2012

STF volta do recesso com julgamento sobre atribuições do CNJ

A sessão da tarde de hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) não marca apenas a volta do recesso iniciado em dezembro passado. O plenário deverá decidir se concorda com a decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que limitou poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de 2011. Esse é o primeiro item da pauta

23/1/2012

Ministros do Supremo divergem sobre compartilhamento de dados sigilosos com órgãos administrativos

A permissão do Banco Central (BC) para o livre acesso da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a dados sigilosos em processos administrativos contra magistrados diz respeito a um tema ainda controverso no Supremo Tribunal Federal (STF)

20/1/2012

Novo secretário de Reforma do Judiciário quer agilizar pagamento de precatórios

Empossado nesta semana, o novo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, garantiu que está mobilizando setores do Ministério da Justiça para estudar a liberação dos pagamentos de precatórios - dívidas do Estado já reconhecidas por decisão judicial

11/1/2012

Ministério Público e OAB vão mediar impasse entre estudantes e governo do Piauí

Há mais de uma semana sob intensos protestos, Teresina, a capital do Piauí, é alvo de embates entre manifestantes e policiais. Em sua maioria estudantes, eles protestam contra o aumento do valor do preço das passagens de ônibus municipais e pedem a adoção do passe livre. O valor do bilhete subiu de R$ 1,90 para R$ 2,10

28/12/2011

STF nega mandado de segurança impetrado por senadora do PSOL e mantém posse de Jader Barbalho

O mandado de segurança impetrado nesta terça-feira (27) pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA) teve liminar indeferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, que está no exercício da presidência. O mandado tinha como objetivo suspender a posse de Jader Barbalho

19/12/2011

Nova ministra do STF toma posse nesta segunda-feira

O ano judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF) será encerrado nesta segunda-feira (19) com a posse da ministra Rosa Weber, que assume a 11ª vaga da Corte. A cadeira está vaga desde agosto, quando a ministra Ellen Gracie optou por se aposentar sete anos antes da idade limite para a saída compulsória. A posse de Weber será às 10h, na sede do STF

16/12/2011

Juiz federal suspende a própria decisão e permite retomada das obras de Belo Monte

O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Federal no Pará, determinou nesta sexta-feira (16) que sejam retomadas as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão revoga liminar do próprio magistrado

16/12/2011

Decisão do STF sobre validade da Lei da Ficha Limpa deve ficar para 2012, diz Ayres Britto

Mesmo com a nomeação de Rosa Maria Weber para assumir a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada hoje pela presidenta Dilma Rousseff, a decisão da Corte sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve ficar para o ano que vem, disse nesta quinta-feira (15) o vice-presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto

13/12/2011

Senado aprova indicação de Rosa Weber para vaga no STF

O nome da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Rosa Maria Weber, foi aprovado pelo plenário do Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para o lugar da Ellen Gracie, que se aposentou como ministra do STF

9/12/2011

Juíza assassinada no Rio é homenageada com Prêmio Direitos Humanos

A presidente Dilma Rousseff participa nesta sexta-feira (9) da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos, no Palácio do Planalto. É a 17ª edição do prêmio que busca homenagear pessoas que se destacaram, de alguma forma, no combate às violações dos direitos humanos

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