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Colunistas

20/8/2014

Decisão do TSE favorece divulgação de análises econômicas sobre candidatos

Por 5 votos a 2, a maioria dos ministros cassou uma decisão individual do ministro Admar Gonzaga, que determinou a retirada das publicações da rede, devido ao contexto eleitoral.
18/8/2014

MP-RJ denuncia policiais militares por estupro na UPP do Jacarezinho

De acordo com a denúncia, por volta da meia-noite do dia 5 de agosto, os denunciados chegaram a um beco localizado sob um viaduto em Benfica e foram hostilizados por usuários de drogas, que arremessaram pedras contra os policiais militares
15/8/2014

STF nega pedido de cotas para negros em concursos do Legislativo e Judiciário

Segundo a ministra, a concessão do mandado de segurança significaria interferência do STF no Legislativo.
14/8/2014

STJ mantém decisão que condena Banco do Brasil a pagar perdas do Plano Verão

Apesar da decisão favorável aos correntistas ter transitado em julgado em outubro de 2009, havia dúvidas sobre a abrangência da decisão, tomada pela Justiça Federal em Brasília.
13/8/2014

MP pede que concessionária Oi retire folhetos de pessoas nuas colados a orelhões

Os folhetos exibem imagens de mulheres e transexuais sem roupa, o que fere a proteção dos direitos assegurados por lei aos menores, segundo o MP-RJ.
7/8/2014

STJ mantém penas de pilotos do jato Legacy

A maioria dos ministros entendeu que não é possível aumentar a pena base dos condenados com base no número de vítimas, conforme pedido do Ministério Público Federal.
7/8/2014

Candidatos à Presidência arrecadaram R$ 22 milhões para campanhas, diz TSE

Segundo a prestação de contas, quem mais arrecadou foi a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, com R$ 9,6 milhões; seguida por Aécio Neves (PSDB), R$ 8,1 milhões; e Eduardo Campos (PSB), R$ 4,07 milhões.
6/8/2014

MPF recebe representação contra fechamento da Baía de Guanabara durante regata

A regata é o primeiro evento-teste para os Jogos Olímpicos 2016 e a raia da competição coincide com o canal de acesso dos navios ao porto, o que levou à restrição de navegação até sábado (9) entre as 11h e as 17h, por motivo de segurança.
5/8/2014

Ministro do STF manda soltar acusado de venda ilegal de ingressos da Copa

De acordo com decisão, Whelan, que tem cidadania britânica, deverá permanecer no Rio.
30/7/2014

MP do Rio quer transferência do julgamento de Fernandinho Beira-Mar

Um possível plano para resgatar Fernandinho Beira-Mar, fez com que o MP-RJ conseguisse uma liminar na 3ª vice-presidência do tribunal para não realizar o julgamento até que o recurso especial do Ministério Público seja julgado.
28/7/2014

MP pede prisão preventiva de policiais suspeitos de homicídio em favela do Rio

A Polícia Civil considerou ainda que os suspeitos alteraram a cena do crime, retirando o corpo de Vitor do local do homicídio.
27/7/2014

TRE-SP recebe 825 pedidos de impugnação a candidatos

De acordo com o TRE-SP, impugnações são contestações à validade do registro do candidato e não significam indeferimento do registro.

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