O Brasil deveria esquecer os modelos de partilha ou de concessão à iniciativa privada e entregar à Petrobras o monopólio da exploração do petróleo existente sob a camada do pré-sal. A sugestão é do engenheiro nuclear Ildo Sauer, professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor de Gás e Energia da empresa estatal.
Embora já tenha defendido o modelo de partilha da produção (que estabelece a divisão do petróleo extraído entre União e empresas ganhadoras da licitação) por considerá-lo mais avançado que o modelo de concessão, Sauer disse que, no atual cenário, após a descoberta do pré-sal, a exploração pela própria Petrobras seria a melhor forma de garantir que a sociedade se aproprie dos ganhos resultantes da produção.
"Acho que o monopólio da Petrobras permitiria que a maior parte dos recursos excedentes [receitas obtidas com a venda do petróleo] atenda ao interesse público. Ou seja, com um ente público operando sobraria mais dinheiro para financiarmos nossas prioridades públicas", disse Sauer durante o 7º Fórum de Economia, em São Paulo, organizado pela Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Sauer estima que, iniciada a produção em regime de monopólio, a Petrobrás receba algo entre US$ 10 e US$ 20 por barril. A diferença entre este custo de produção e o valor final de mercado - que nos últimos anos oscilou entre US$ 60 e US$ 150 o barril - seria então apropriado pela União que, assim, ganharia mais do que se adotasse modelos de partilha ou de concessão à iniciativa privada.
"É simples. A idéia é evitar que parte do petróleo se torne lucro para os outros [empresas privadas] e fique com o governo para fazer o que é necessário", comentou Sauer. "Meu clamor inicial era de que gastássemos US$ 6 bilhões para confirmarmos quanto petróleo há para só então discutirmos o modelo a ser adotado".
No fim do ano passado, a ANP contratou a Petrobras para fazer as perfurações que permitirão a coleta de informações sobre os reservatórios do pré-sal. No último dia 19, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras entregaram à Casa Civil e aos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia as avaliações preliminares. Ainda sem dados precisos sobre as reservas, Sauer se baseou em um cenário hipotético para tentar demonstrar a dimensão dos recursos.
Segundo o professor, uma reserva de 100 bilhões de barris possibilitariam a extração, ao longo de 40 anos, de 6 milhões de barris/dia. Na possibilidade de que o petróleo venha a ser vendido a US$ 75 e seja produzido por US$ 15, haveria R$ 260 bilhões disponíveis. Essa, de acordo o professor, é uma estimativa realista, posto que não é impossível imaginar reservas de cerca de 300 bilhões de barris, o que elevaria a receita excedente para algo próximo dos R$ 700 bilhões.