O leilão da banda H - última faixa de frequencia disponível para a terceira geração (3G) da telefonia celular que ainda não foi licitada - vai ser no dia 14 de dezembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou o edital do leilão nesta terça-feira (26) em sua página na internet.
Segundo o edital, as empresas interessadas em participar da licitação vão entregar no dia 9 de dezembro, às 10h, simultaneamente, suas propostas de preços e a documentação de habilitação. No dia 14, a Anatel vai começar a analisar e julgar as propostas. Será o vencedor quem oferecer o maior preço público para as autorizações.
As operadoras interessadas vão disputar 15 áreas divididas em 165 lotes. A prioridade será para as operadoras que ainda não têm licença para ofertar o serviço de 3G. Nas áreas em que não houver nenhuma empresa novata interessada, as faixas serão divididas e leiloadas novamente, com a participação de operadoras que já detêm outorgas de outras faixas para operar com a 3G. O valor total ou 10% deverá ser pago na data da assinatura do termo de autorização e o restante vai ser quitado em seis parcelas iguais e anuais.
O edital também prevê um compromisso de abrangência que determina que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes vão ter cobertura total da 3G até cinco anos. As cidades entre 30 mil e 100 mil habitantes devem ter 50% de cobertura no mesmo período. Para as cidades com menos de 30 mil habitantes, o compromisso é de 15% de cobertura em até seis anos.