Licitações para explorar pré-sal devem ocorrer no 1° semestre, diz Lobão

| Agência Brasil

Ao assumir nesta segunda-feira (3), pela segunda vez, o cargo de ministro de Minas e Energia, Edison Lobão afirmou que no primeiro semestre deste ano ocorrerá a 11ª rodada de licitações de concessão de áreas para a exploração de petróleo. Segundo ele, nessa rodada de discussões o objetivo é fazer a primeira etapa de licitações para a exploração da camada pre-sal no sistema de partilha. Além disso, de acordo ele, até o fim de 2011 serão feitos os leilões das áreas de petróleo e gás natural do pré-sal.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, advertiu que para isso é necessário que o Congresso Nacional defina o cálculo a ser adotado para os royalties do petróleo (compensações financeiras devida pelas empresas que exploram petróleo no país). “Acho que o Congresso nacional vai nos ajudar, e a licitação das áreas deve ocorrer o fim do ano”, ressaltou Lobão.

As afirmações de Lobão e Gabrielli ocorreram durante a cerimônia de transmissão de cargo do novo ministro, nesta manhã, no Ministério de Minas e Energia em Brasília. Ele substitui Márcio Zimermann.

No final do ano passado, a Câmara aprovou o texto básico que cria o marco regulatório do pré-sal. O novo sistema de exploração de petróleo vai substituir o atual mecanismo de concessão. O modelo deve definir como a produção de cada campo de petróleo será partilhada entre o consórcio vencedor da licitação e a União.

No último dia 22, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que define as novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Ele vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação.

Lula encaminhou ao Congresso um projeto de lei que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo. Assim, cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – no ano passado.

O modelo aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.

A lei sancionada por Lula muda o modelo de exploração de petróleo do pré-sal, de concessão para partilha. De acordo com a lei, empresas serão contratadas para explorar os blocos e terão que dividir os lucros com a União. Serão escolhidas as empresas que oferecerem a maior parcela da produção ao governo.

Últimas notícias

6/03 - 15:31 Serviço 123Alô! dá voz a crianças e adolescentes no Rio de Janeiro 6/03 - 15:27 Justiça limita retirada de água do Sistema Cantareira 6/03 - 15:26 Dados do IBGE indicam que inflação pesou menos para famílias de menor renda 6/03 - 15:23 Inflação acumulada em doze meses é a maior desde maio de 2005 4/03 - 17:53 Bovespa fecha em baixa após deterioração política alimentar receio sobre ajuste fiscal 4/03 - 17:48 Preço da cesta básica sobe em 14 capitais, mostra Dieese 4/03 - 17:46 São Paulo terá plano para contornar falta de água 4/03 - 17:45 Supremo extingue pena do ex-deputado José Genoino 4/03 - 17:43 Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia 3/03 - 18:29 Bovespa quebra série de quedas e sobe com Petrobras após anúncio de desinvestimento 3/03 - 18:25 OMC: três países já ratificaram acordo de facilitação comercial de Bali 3/03 - 18:22 Dólar acumula alta de 8,7% em 2015 e fecha acima de R$ 2,92 3/03 - 18:17 Lei dos Caminhoneiros começa a valer em 17 de abril 3/03 - 18:09 Juíza cancela visto e determina que União deporte Battisti para México ou França 26/02 - 18:41 Ibovespa reduz queda com elétricas ajudando a mitigar pressão de Vale 26/02 - 18:40 Ibovespa reduz queda com elétricas ajudando a mitigar pressão de Vale 26/02 - 18:40 Ibovespa reduz queda com elétricas ajudando a mitigar pressão de Vale 26/02 - 18:37 Ministério Público diz que falta atendimento de saúde a presos doentes no Rio

Edição Digital

Edição 06/03/15

© 2010 Copyright Diários Associados Todos os direitos reservados

O uso deste site está sujeito aos termos de uso. Ao continuar usando esta página, você concorda em cumprir com estes termos.