O setor público consolidado, formado pelos governos federal, estaduais e municipais, registrou superávit primário – economia feita para o pagamento de juros da dívida – de R$ 101,696 bilhões em 2010, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados nesta segunda-feira (31). Esse resultado corresponde a 2,78% de tudo o que o País produz – Produto Interno Bruto (PIB). Em relação ao superávit primário de 2009, houve elevação de 0,75 ponto percentual. O superávit primário em relação ao PIB ficou abaixo da meta cheia para o ano que era de 3,1%. Mas o governo pode descontar dessa meta os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, para 2011 a expectativa é cumprir a meta de 3%. “O governo tem se comprometido em cumprir a meta para 2011 e a manutenção dessa política de disciplina fiscal é importante e certamente deverá contribuir para a redução do endividamento”.
Segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional, receitas extraordinárias ajudaram o resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) no ano passado. Em dezembro de 2010, por exemplo, R$ 6 bilhões entraram no caixa do governo sob a forma de depósitos judiciais. Os depósitos judiciais ocorrem quando um contribuinte contesta na Justiça o pagamento de um tributo e faz um depósito em juízo. Caso o governo perca a causa, o Tesouro tem de devolver o dinheiro ao contribuinte.
O pagamento de parte dos lucros das estatais ao Tesouro também engordou os cofres federais no ano passado. A principal fonte de receitas atípicas no ano passado, no entanto, foi a capitalização da Petrobras, que rendeu R$ 31,9 bilhões ao Tesouro Nacional.
Os dados do BC mostram que o superávit primário do governo central chegou a R$ 78,723 bilhões, no ano passado, resultado que correspondeu a 2,15% do PIB.
As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, contribuíram com R$ 2,338 bilhões ou 0,06% do PIB. Os governos regionais – estaduais e municipais – registraram superávit primário de R$ 20,635 bilhões (0,56%).
O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas, excluídos os juros da dívida pública. Ao serem incluídos os gastos com juros, tem-se o resultado nominal, que ficou deficitário em R$ 93,673 bilhões (2,56% do PIB) no ano passado. O pagamento de juros em 2010 somou R$ 195,369 bilhões, o que correspondeu a 5,34% do PIB.