19 de Julho de 1967 – Acidente aéreo mata de Castelo Branco

Tífani Albuquerque | Acervo JCom
19 de Julho de 1967 – Acidente aéreo mata de Castelo Branco
18/07/2011

        O Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco foi o  primeiro presidente do regime instaurado pelo Golpe Militar de 1964. Era filho do general Cândido Borges Castelo Branco e de Antonieta Alencar Castelo Branco, e pertencente à família do escritor José de Alencar.

        Nas vésperas de morrer, Castello Branco anunciara a realização de um pronunciamento à Nação. Aguardava-se, na fala que não chegou a acontecer, um posicionamento do chefe militar sobre o destino do País. A tensão era crescente. Havia tortura nos quartéis, protestos civis fora deles e uma luta interna entre os militares da chamada linha dura contra a corrente dos moderados. Castello Branco fora escolhido pelos generais para ocupar a Presidência da República a partir do golpe militar de abril de 1964. Considerado um moderado, favorável até mesmo à volta do poder político às mãos de um civil, retirou-se do Palácio do Planalto em 15 de março de 1967.

        No processo sucessório, foi pressionado a passar a faixa presidencial para o general da linha dura Arthur da Costa e Silva. Inimigo de seu sucessor, Castello Branco estava resolvido a contra-atacar. Uma palavra pública dele contra Costa e Silva poderia rachar a tênue unidade entre os militares, aquecer os ânimos da oposição civil e, assim, sacudir a história. Ele estava organizando com o Senador Daniel Krieger um movimento contra o endurecimento do regime.

        Castelo Branco morreu num acidente aéreo, mal explicado nos inquéritos militares, no dia 18 de julho de 1967. Um caça T-33 da FAB atingiu a cauda do Piper Aztec PA 23, no qual Castelo Branco viajava, fazendo com que o PA-23 caísse deixando apenas um sobrevivente.

        Durante seu mandato, Castelo Branco aboliu todos os treze partidos políticos existentes no Brasil, através do Ato Institucional número 2 (AI-2). Foram criados a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que se tornaram os únicos partidos políticos brasileiros permitidos até 1979. Durante seu governo, Castelo Branco promoveu várias reformas políticas, econômicas e tributárias.

        Em seu governo foram baixados quatro atos institucionais: o primeiro, o "Ato Institucional" não era numerado, pois seria único, passou a receber o número 1 (AI-1), quando foi baixado o AI-2. Em seu governo promulgou vários decretos-leis, e 4 atos institucionais. Reprimiu as manifestações contrárias às atitudes do governo com severidade. Em janeiro de 1966 foi decretado o AI-3, que estendia o princípio da eleição indireta também aos governadores, assembleias estaduais e determinava que os prefeitos fossem nomeados pelos governadores locais.

        Em outubro do mesmo ano, o Congresso foi fechado, e no início de 1967 reaberto pelo AI-4 para se reunir extraordinariamente e aprovar a nova Constituição brasileira, quinta da história do Brasil e quarta desde a proclamação da República. O texto dessa Constituição submetido por Castelo Branco, aprovado aos 24 de janeiro de 1967, foi importante para que os militares dessem um ar de legalidade ao regime, e veio a fortalecer o poder Executivo, manteve as eleições indiretas e diminuiu a autonomia dos estados, embora mantivesse o Brasil como federação.

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