Rússia deve se tornar nesta sexta-feira membro oficial da OMC

Brasília - A Rússia deverá se tornar nesta sexta-feira (16) membro oficial da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entrada do país na organização levou 18 anos para ser negociada e foi possível com a mediação da Suíça.

A entrada do país será feita durante sessão plenária da reunião ministerial da organização, que teve início ontem (15). Às vésperas dessa reunião, o G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) defendeu a Rodada Doha e criticou medidas protecionistas do comércio de bens agrícolas por parte de países desenvolvidos, um dos principais entraves às negociações da rodada.

Iniciada em 2001, a Rodada Doha faz parte de um ciclo de negociações para a liberalização do comércio mundial.

A Rússia é uma das maiores economias do mundo fora da organização e o único país do Brics (grupo frmado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul). O Brasil é membro da OMC desde 1995,  a China é desde 2001 e a Índia desde 1995.

Para entrar na OMC, os países devem informar à organização suas práticas de comércio que tenham relação com os acordos da instituição. Essas políticas são analisadas por grupos de trabalho e devem respeitar o princípio da não discriminação comercial, ao qual todos os membros da OMC estão submetidos. Em seguida, são estabelecidas as condições de entrada (o protocolo de adesão).

Por fim, é submetido ao Conselho Geral ou à Conferência Ministerial da OMC a documentação final, o protocolo de adesão e as listas de compromissos do futuro membro.  Se dois terços dos países-membros da OMC votarem a favor do novo integrante, ele poderá assinar o protocolo de adesão com a organização. Em muitos casos, é preciso que o Parlamento do país ratifique o acordo.

A organização conta atualmente com 153 membros, sendo a última adesão a da Ucrânia, em 2008. Também devem ser aceitos na organização, nos próximos dias, Montenegro e Samoa.

* Com informações da BBC Brasil.