A prefeitura de Santos quer incluir o projeto de revitalização de um trecho do porto santista no Programa de Aceleração do Crescimento que visa a preparar os portos brasileiros para a Copa de 2014 (PAC-Copa). O objetivo é tornar mais ágil os processos de licenciamento ambiental e de licitação das obras necessárias à recuperação do trecho entre o armazém 1 e o armazém 8, no bairro do Valongo, no centro histórico.
Amanhã (24), o prefeito João Paulo Papa (PMDB) e o secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos, Sérgio Aquino, devem se reunir, em Brasília, com o vice-presidente Michel Temer, e com os ministros dos Esportes, Aldo Rebelo, do Turismo, Gastão Vieira, e de Portos, Leônidas Cristino. A cidade já está incluída no Programa de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República.
Segundo o secretário, além de revitalizar a região por meio da criação de um complexo turístico, náutico, empresarial e cultural nos moldes dos de cidades como Buenos Aires, na Argentina, e Belém, no Pará, o projeto contempla grandes obras, como a construção de uma passagem subterrânea para veículos. Espécie de túnel de cerca de 1.323 metros de extensão, o chamado Mergulhão funcionará como um acesso ao porto para caminhões e ajudará a eliminar os frequentes congestionamentos de caminhões, obrigados a esperar enquanto os trens manobram.
Só o Mergulhão deve custar cerca de R$ 330 milhões, provenientes do PAC 2. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp-SP) deve escolher, em breve, a empresa responsável por elaborar o projeto executivo, a um custo estimado de R$ 8,59 milhões. Já a revitalização da área portuária como um todo deve exigir investimentos da ordem de R$ 1 bilhão, diz Aquino. Recursos federais, estaduais, municipais e também da iniciativa privada.
“Já há [no Orçamento da União, previsão de liberação de] recursos públicos para as obras de infraestrutura, que cabem ao poder público. As principais, inclusive, já estão em andamento e os projetos estão sendo licitadas. A questão da inclusão no PAC-Copa é dar maior agilidade nas etapas de licenciamento e licitação das obras que começarão em breve para termos parte destas melhorias até a Copa do Mundo”, disse Aquino, por telefone, à Agência Brasil.
Para a prefeitura, além do problema viário, outro aspecto que justifica a incorporação do Programa Municipal de Revitalização do Valongo ao PAC-Copa é a necessidade de atender ao crescimento do mercado de cruzeiros marítimos registrado nos últimos anos e à expectativa de que o número de turistas que chegam à cidade a bordo de transatlânticos cresça com a Copa do Mundo de 2014.
Além de abrigar o maior porto da América Latina, Santos está a menos de 90 quilômetros de São Paulo, uma das 12 capitais que irão abrigar os jogos da Copa. Um outro projeto prevê a ampliação da faixa do cais, entre os armazéns 23 e 29, o que permitirá a atracação de até seis navios, o que pode servir para minimizar a falta de leitos.
A proposta apresentada pelo grupo de trabalho criado para elaborar um plano de ocupação da faixa portuária prevê a construção de uma marina pública e de um segundo terminal de passageiros de cruzeiros marítimos, que irá operar simultaneamente ao já existente.
Discutido no município há pelo menos duas décadas, a revitalização urbanística dos seis armazéns que resistiram à ação do tempo inoperantes prevê, além da instalação de serviços turísticos como restaurantes, um museu do porto, uma base oceanográfica da Universidade de São Paulo (USP) e possivelmente campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Em fevereiro de 2011, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, garantiu que o porto santista receberia R$ 1,4 bilhão do PAC 2 não apenas para a revitalização do cais do Valongo, no Centro Histórico, mas também para os projetos de expansão na área continental do município.