O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu hoje que corretoras de câmbio e distribuidoras de títulos podem fazer operações cambiais de até US$ 100 mil. O valor representa o dobro do limite anterior. O conselho também ampliou os tipos de operação de câmbio que essas instituições financeiras podem oferecer.
As corretoras e distribuidoras foram autorizadas a intermediar operações de
investimento e de crédito externo, como remessas de lucros para o exterior,
pagamento de juros e empréstimos internacionais e investimento estrangeiro
direto, que é a aplicação de empresas internacionais na atividade produtiva
brasileira. Essas operações também estão sujeitas ao limite de US$ 100 mil
cada.
Até agora, as corretoras e distribuidoras podiam apenas oferecer operações
cambiais de exportação, importação e transferências unilaterais (como doações de
emigrantes ou pagamento de pensões e aposentadorias). O teto era diferenciado
conforme o tipo de operação, mas, na maioria das operações, correspondia a US$
50 mil.
Segundo o chefe da Gerência Executiva de Normatização de Câmbio e Capitais
Estrangeiros do Banco Central, Geraldo Magela Siqueira, a medida tem como
objetivo ampliar a concorrência no mercado de câmbio e melhorar o atendimento a
pessoas físicas e pequenas empresas. “Buscamos aumentar a concorrência e
baratear o custo das operações de pequeno valor. As corretoras e distribuidoras
têm menor custo de operação do que os bancos e podem oferecer taxas mais
baratas”, destacou.
De acordo com Siqueira, a medida beneficiará 74 corretoras e distribuidoras
que atuam no mercado de câmbio em todo o país. Ele estimou que 86 mil operações
cambiais por ano hoje atendidas exclusivamente por bancos possam migrar para
instituições menores. Isso representa US$ 4 bilhões anuais, que poderão ser
movimentados com custos mais baixos.
Ele descartou a possibilidade de a medida influenciar a taxa de câmbio porque
as mudanças beneficiam operações de pequeno valor. “As operações cambiais até
US$ 100 mil correspondem a apenas 8% em termos de volume [de valores
movimentados], mas representam 90% da quantidade [das operações]”, explicou.