A retomada dos trabalhos legislativos esta semana terá apenas caráter protocolar, sem votações ou audiências públicas. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve comparecer ao Senado na quinta-feira (02), às 16h, para entregar oficialmente mensagem presidencial de abertura do ano legislativo. No
texto, a presidenta Dilma Rousseff apresentará suas perspectivas e prioridades
de governo para 2012. No ano passado, por exemplo, ela defendeu a aprovação das
reformas política e tributária pelo Congresso, além da preservação das regras de
reajuste do salário mínimo.
Como nenhuma comissão funcionará no decorrer da
semana, alguns partidos dedicarão esse tempo para contornar problemas nas
bancadas. Esse é o caso dos senadores do PT que precisam definir o rodízio nos
cargos de primeiro-vice-presidente e nas presidências das comissões de Assuntos
Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH) será cumprido ou não. A reunião
está marcada para amanhã (31), a partir das 12h.
No ano passado, para evitar um racha na bancada,
os petistas comprometeram-se com o rodízio dos cargos. Dessa forma, Marta
Sulplicy (SP), entregaria o cargo em 2012 para José Pimentel (CE). Na CAE,
Delcídio Amaral (MS) passaria a presidência para Eduardo Suplicy (SP) e, na CDH,
o gaúcho Paulo Paim deixaria a presidência dando lugar para Ana Rita (ES).
A bancada petista também deverá definir o novo
líder do partido no Senado, atualmente ocupada por Humberto Costa (PE). Já se
apresentaram como candidatos os senadores Wellington Dias (PI) e Walter Pinheiro
(BA).
O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), que se
manterá na função por mais um ano, disse que caso o PT insista nesse rodízio
entrará requerimento de anulação no Ministério Público. O PMDB também manterá
Renan Calheiros (AL) na coordenação da bancada. O mesmo ocorrerá com o PTB, sob
o comando de Gim Argello (DF); e no PSDB, que tem como líder no Senado Álvaro
Dias (PR).
Para a próxima semana, o presidente da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (CE), disse que colocará em
votação as matérias remanescentes de 2011, entre elas o Estatuto da Juventude.
Logo após o Carnaval, ele pretende votar também a proposta de emenda à
Constituição (PEC) que dá mais poderes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Como se trata de matéria polêmica, Eunício Oliveira, defende uma série de
audiências públicas para debater o assunto, no transcorrer deste mês.