Projeto inovador pode acabar com a corrupção no Brasil

Wanilson Oliveira
A iniciativa estabelece um prêmio de 10% do montante resgatado para os cidadãos que delatarem judicialmente com provas às autoridades qualquer esquema de corrupção, na possibilidade da denúncia gerar a recuperação da verba desviada, fruto de ação judicial. De acordo com o Índice de Percepção da Corrupção 2013, da ONG Transparência Internacional (TI), organização da sociedade civil que luta contra a corrupção, o Brasil somou 43 pontos, ficando 72º lugar. A edição é baseada em uma escala de 0 (mais corrupção) a 100 (menos corrupção).

No ranking geral, Dinamarca, Finlândia, Nova Zelândia são os menos corruptos, com 90 pontos cada, na sequência, estão Suécia (com 88) e Cingapura (87). O relatório destaca ainda, nos três primeiros países, o forte acesso a sistemas de informação e regras para o comportamento daqueles que estão em cargos públicos. Na América Latina, Paraguai (24 pontos, 150ª posição) e Venezuela (20 pontos, 160ª posição), seguem como os países mais corruptos, enquanto Chile e Uruguai, com 72 pontos cada, se mantêm entre os mais transparentes.

Criado pelo carioca Wilson Luz, o projeto, publicado no livro “Ideias para o Brasil crescer muito”, traz planos com inúmeras diretrizes que, se implantadas, podem contribuir com práticas mais idôneas no setor público. De acordo com ele, a iniciativa ainda premia, além do primeiro delator, mais 10 pessoas que saibam do fato com 1% do valor recuperado, havendo ainda o pagamento de 5% dessa quantia, destinada ao advogado responsável pela ação junto à justiça. "A ideia é transformar os brasileiros em fiscais do dinheiro público. Com 100 milhões de interessados assumindo essa responsabilidade, o Estado receberá de volta grande parte do que seria ‘perdido’ e o corrupto será preso”, avalia o autor do projeto.

Ele acredita que a aprovação do projeto pode alterar rapidamente o rancking negativo em que o Brasil se encontra, além da descrença do povo brasileiro nos políticos. "Até o Poder Judiciário reconheceu o projeto como uma ideia inovadora. A aprovação deste projeto mudaria os rumos do nosso país. Essa é a forma que mais pode proteger o povo e fazer com o dinheiro público seja usa corretamente na saúde, educação, mobilidade, e tantos outros setores que precisa de atenção e de mais verbas", disse.
 
Na proposta, Luz justifica que os crimes contra a administração pública são prejudiciais à população e atingem direitos fundamentais legalmente constituídos, como saúde, segurança e educação. A estimativa é de que o Brasil perca R$ 50 bilhões por ano por conta desses atos ilícitos. “Há uma estimativa que políticos brasileiros tenham um trilhão de reais (em dólares) depositados em contas numeradas em vários países. Em contrapartida, o Brasil tem o mesmo valor em dívida interna e externa. O povo, além de roubado, ainda paga os juros desta dívida que os políticos criaram. Isto é injusto e precisa acabar”, comenta. Com este valor seria possível construir 57 mil escolas. Total correspondente aos investimentos federais em portos, marinha mercante, hidrovias, rodovias, ferrovias e aeroportos em todo o País.

Atualmente, o que temos de mais parecido com o projeto criado por Luz é a Lei nº 12.527 de 18/11/2011, de Acesso à Informação da Presidenta Dilma Rousseff, que obriga os órgãos públicos a informarem sobre todas as suas atividades a qualquer cidadão interessado.

Últimas notícias

28/01 - 17:48 Petrobras despenca 10% e leva Bovespa a fechar em baixa 28/01 - 17:46 TCU pede à ANTT para rever custos de edital para concessão da Ponte Rio-Niterói 28/01 - 17:42 Faturamento do setor de franquias brasileiro cresce 7,7% em 2014 28/01 - 17:41 Juiz da Lava Jato diz que prisões são advertência para empreiteiras 28/01 - 17:37 Taxa de desemprego aumenta na região metropolitana de São Paulo 28/01 - 17:36 Arrecadação federal encerra 2014 com primeira queda real em cinco anos 28/01 - 15:15 Obras em três locais de competição da Rio 2016 ainda não têm cronograma 28/01 - 15:08 Prefeito anuncia projeto para punir uso abusivo de água em São Paulo 28/01 - 15:05 CNI diz que disposição do empresário da construção para investir é menor em 2 28/01 - 14:59 Receita libera consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda 2014 27/01 - 18:13 Ministério da Justiça pede sugestões sobre proteção de dados na internet 27/01 - 18:11 Sobe para 11 número de mortos no ataque a hotel de luxo em Trípoli 27/01 - 18:07 Governo está preparando reforma do PIS e da Cofins, anuncia Dilma 27/01 - 18:02 Alta de Petrobras compensa cenário internacional e Bovespa fecha estável 27/01 - 17:12 Rio quer que moradores contem a história de seus bairros nos 450 anos da cidade 27/01 - 17:05 Governo do Distrito Federal pretende aumentar impostos para sair da crise 27/01 - 17:02 Justiça bloqueia R$ 118 milhões de investigados na Operação Lava Jato 27/01 - 15:17 Polícia prende homem apontado como maior assaltante de bancos do Rio

Edição Digital

Edição 29/01/15

© 2010 Copyright Diários Associados Todos os direitos reservados

O uso deste site está sujeito aos termos de uso. Ao continuar usando esta página, você concorda em cumprir com estes termos.