Projeto inovador pode acabar com a corrupção no Brasil

Wanilson Oliveira
A iniciativa estabelece um prêmio de 10% do montante resgatado para os cidadãos que delatarem judicialmente com provas às autoridades qualquer esquema de corrupção, na possibilidade da denúncia gerar a recuperação da verba desviada, fruto de ação judicial. De acordo com o Índice de Percepção da Corrupção 2013, da ONG Transparência Internacional (TI), organização da sociedade civil que luta contra a corrupção, o Brasil somou 43 pontos, ficando 72º lugar. A edição é baseada em uma escala de 0 (mais corrupção) a 100 (menos corrupção).

No ranking geral, Dinamarca, Finlândia, Nova Zelândia são os menos corruptos, com 90 pontos cada, na sequência, estão Suécia (com 88) e Cingapura (87). O relatório destaca ainda, nos três primeiros países, o forte acesso a sistemas de informação e regras para o comportamento daqueles que estão em cargos públicos. Na América Latina, Paraguai (24 pontos, 150ª posição) e Venezuela (20 pontos, 160ª posição), seguem como os países mais corruptos, enquanto Chile e Uruguai, com 72 pontos cada, se mantêm entre os mais transparentes.

Criado pelo carioca Wilson Luz, o projeto, publicado no livro “Ideias para o Brasil crescer muito”, traz planos com inúmeras diretrizes que, se implantadas, podem contribuir com práticas mais idôneas no setor público. De acordo com ele, a iniciativa ainda premia, além do primeiro delator, mais 10 pessoas que saibam do fato com 1% do valor recuperado, havendo ainda o pagamento de 5% dessa quantia, destinada ao advogado responsável pela ação junto à justiça. "A ideia é transformar os brasileiros em fiscais do dinheiro público. Com 100 milhões de interessados assumindo essa responsabilidade, o Estado receberá de volta grande parte do que seria ‘perdido’ e o corrupto será preso”, avalia o autor do projeto.

Ele acredita que a aprovação do projeto pode alterar rapidamente o rancking negativo em que o Brasil se encontra, além da descrença do povo brasileiro nos políticos. "Até o Poder Judiciário reconheceu o projeto como uma ideia inovadora. A aprovação deste projeto mudaria os rumos do nosso país. Essa é a forma que mais pode proteger o povo e fazer com o dinheiro público seja usa corretamente na saúde, educação, mobilidade, e tantos outros setores que precisa de atenção e de mais verbas", disse.
 
Na proposta, Luz justifica que os crimes contra a administração pública são prejudiciais à população e atingem direitos fundamentais legalmente constituídos, como saúde, segurança e educação. A estimativa é de que o Brasil perca R$ 50 bilhões por ano por conta desses atos ilícitos. “Há uma estimativa que políticos brasileiros tenham um trilhão de reais (em dólares) depositados em contas numeradas em vários países. Em contrapartida, o Brasil tem o mesmo valor em dívida interna e externa. O povo, além de roubado, ainda paga os juros desta dívida que os políticos criaram. Isto é injusto e precisa acabar”, comenta. Com este valor seria possível construir 57 mil escolas. Total correspondente aos investimentos federais em portos, marinha mercante, hidrovias, rodovias, ferrovias e aeroportos em todo o País.

Atualmente, o que temos de mais parecido com o projeto criado por Luz é a Lei nº 12.527 de 18/11/2011, de Acesso à Informação da Presidenta Dilma Rousseff, que obriga os órgãos públicos a informarem sobre todas as suas atividades a qualquer cidadão interessado.

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