A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP recebeu 23.202 inscrições para o Exame de Ordem Unificado 2009.3 (Exame SP 140), do qual a seccional paulista da OAB participará pela terceira vez. A primeira fase do Exame será realizada no dia 17 de janeiro, às 14h.
Os locais de realização da prova objetiva serão divulgados no site www.oabsp.org.br e na sede da Seccional na data provável de 11 de janeiro. A prova objetiva terá a duração de 5 horas. Os candidatos que acertarem no mínimo 50% das cem questões de múltipla escolha do Exame estarão habilitados a prestar a segunda fase, de caráter discursivo.
A partir de 2010, as provas do Exame de Ordem também trarão questões sobre direitos humanos, direitos fundamentais e ética profissional, conforme regulamentação aprovada no ano passado pelo Conselho Federal da OAB. A inclusão visa à melhoria na qualidade do ensino jurídico no país.
No ato da inscrição, já encerradas, os candidatos optaram por uma das Seccionais que integram o Exame Unificado em todo o país e pela cidade onde desejam realizar a prova. As provas serão aplicadas em todas as cidades no mesmo dia e horário.
Na segunda fase, o candidato será avaliado por uma prova prático profissional em uma das seguintes áreas de Direito, previamente escolhida: Administrativo, Civil, Constitucional, Trabalho, Empresarial, Penal ou Tributário. Essa fase inclui a redação de peça jurídica e de cinco questões práticas. Também com duração de 5 horas, a prova será aplicada na data provável de 28 de fevereiro, a partir das 14h.
O examinando deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de uma hora, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas. O examinando deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por no mínimo duas horas e trinta minutos após o seu início.
Será eliminado do Exame o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.
A aprovação no Exame de Ordem é uma exigência da lei 8.904/94 para o exercício da profissão de advogado. Somente poderá prestar o Exame de Ordem o candidato que concluir o curso de Direito reconhecido pelo MEC, pendente apenas a colação de grau.
No Estado de São Paulo, a prova objetiva e a prova prático-profissional serão realizadas nas cidades de Adamantina, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Guarulhos, Itapetininga, Jundiaí, Marilia, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão preto, Santos, São Bernardo do Campo/São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.
Audiência trabalhista
O advogado trabalhista, professor universitário e da ESA SP, palestrante na AASP e membro relator do TED V da OAB SP Gerson Shiguemori ministra a palestra "Audiência trabalhista" no Salão Nobre da OAB SP no dia 20 de janeiro, às 19h. O evento é uma promoção do Departamento de Cultura. Inscrições na sede da OAB SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral de 400g.
Aspectos relevantes e
atuais no Direito de Família
"Aspectos relevantes e atuais no Direito de Família" é o tema da palestra que o mestre e doutorando em Ciências Jurídicas, professor da ESA SP, de cursos preparatórios para concursos públicos e da pós-graduação do UNISAL Nelson Sussumu Shikicima ministra no Salão Nobre da OAB SP no dia 26 de janeiro, às 19h. Inscrições na sede da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).
Acidente do trabalho
Numa promoção do Departamento de Cultura e Eventos, acontece no dia 27 de janeiro, às 19h, no Salão Nobre, a palestra do mestre em Direito, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, coordenador dos cursos de especialização em Direito Previdenciário da ESA SP e professor universitário Adilson Sanchez. O tema é "Acidente do trabalho - perguntas e respostas". Inscrições na sede da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral de 400g.
O engraxate que virou PHD
O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de São Paulo, cientista, conferencista, professor universitário, articulista e escritor Gil Lúcio Almeida ministrará a palestra "O engraxate que virou PHD" - título do seu último livro - no Salão Nobre da OAB SP no dia 19 de janeiro às 19h. Inscrições na sede da OAB SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral de 400g.
Assédio moral no trabalho
No dia 27 de janeiro, às 9h30, será realizada no Salão Nobre da Ordem uma palestra sobre "Como identificar o assédio moral no trabalho". A palestrante é a advogada trabalhista, consulta jurídica de empresas, pós-graduada em Direito Público, especialista em Direito e Processo do Trabalho e professora de cursos preparatórios para concursos Fabiana Campos Negro. Inscrições na sede da OAB SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral de 400g.
Função legislativa do Judiciário
"A função legislativa do Poder Judiciário" é o tema da exposição que o advogado Otávio Jorge de Moraes Júnior realizará no Salão Nobre da Ordem no dia 28 de janeiro, às 9h30. Moraes é pós-graduado em Direito Constitucional, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, professor universitário e mediador na Câmara Brasileira de Arbitragem de São Roque. Inscrições na sede da OAB SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral de 400g.
Linguagem e relações de consumo
O presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente, Ricardo de Moraes Cabezón, falará sobre "A linguagem como meio de sedução nas relações de consumo" em palestra no Salão Nobre da Ordem no dia 28 de janeiro, às 19h. Cabezón é mestre em Direitos Difusos e Coletivos e professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Inscrições na sede da OAB SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral de 400g.
Processo ético-profissional nos conselhos regionais de medicina
O Departamento de Cultura e Eventos convida para a palestra "Prática jurídica em processo ético-profissional nos conselhos regionais de medicina", que será realizada no Salão Nobre da Ordem no dia 29 de janeiro, às 19h. O expositor é Durval Salge Júnior, especialista e mestre em Direito, professor universitário, autor de livros e artigos jurídicos e advogado dativo do Cremesp. Inscrições na sede da OAB SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral de 400g.
Tutela antecipada
No dia 31 de janeiro, às 10h, o Salão Nobre da Ordem sediará a palestra "Da tutela antecipada e do processo cautelar". O palestrante é César Augusto Fontes Mormille, especialista em Direito Contratual, mestre em Direito das Relações Sociais, membro efetivo da Comissão de Direito do Consumidor e árbitro do Tribunal Arbitral Brasileiro. Inscrições na sede da OAB SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral de 400g.